OF. CMEL N.º 004/2010 Santa Bárbara do Sul, 05 de abril de 2010
Assunto: Decreto de Criação da Escolinha de Futebol
Senhor Prefeito Municipal
O Conselho Municipal de Esporte e Lazer ao rever a história da atuação da Escolinha de Futebol em nosso município, que leva o nome de Escolinha de Futebol Santa Bárbara, que acontece durante o ano todo, desde 2005 até nossos dias, conforme as edições do Jornal Minuano. Considerando o Parecer CMEL 001/2010, que Dispõe sobre o Esporte e Lazer para o Departamento de Esporte pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santa Bárbara do Sul, o qual faz uma analise sobre a Prática Desportista em nosso município, analisa a finalidade da Escolinha de Futebol, e em sua conclusão prevê que a Escolinha de Futebol tenha atos legais iniciando pelo Decreto de Criação. Solicitamos ao Poder Executivo para expedir, se possível, o Decreto de Criação da “Escolinha de Futebol Santa Bárbara”, para que a partir do ato legal, este colegiado elabore Resoluções para o Cadastramento e de Funcionamento da Escolinha, Resoluções estas que irão nortear os trabalhos da Escolinha e facilitar o acompanhamento do Conselho ao Fiscalizar os trabalhos realizados. Registro do jornal, Parecer CMEL 001/2010 e ata da reunião do dia 1º/04/2010 estão anexos a este ofício.
Respeitosas Saudações
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Clodoaci Amaral de Oliveira
Presidente
Ao Exmo. Senhor
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal
Santa Bárbara do Sul - RS
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