Decreto Municipal nº 2.490/2010

DECRETO MUNICIPAL N.º 2.490/2010
DE 05 DE ABRIL DE 2010



HOMOLOGA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,


DECRETA:



Art. lº - Fica Homologado a Criação da Escolinha de Futebol de Santa Bárbara do Sul/RS.

Art. 2º - Ficam fazendo parte integrante o Ofício CMEL n° 004/2010 de 05 de abril, Protocolado no Gabinete do Prefeito sob n° 356 e anexo (fls. 01/02); Parecer CMEL n° 001/2010 (fls. 03/05) e Ata n° 003/2010, ambos de 1° de abril de 2010 (fls. 06).

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



Gabinete do Prefeito, 05 de Abril de 2010.




Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal